Registros de estabelecimentos e produtos estão sendo feitos digitalmente.
A adoção de meios digitais, além de trazer mais segurança neste período de pandemia, também gera celeridade nos processos e gera mais facilidades aos usuários. Um novo processo que poderá ser feito virtualmente é o registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal. O serviço vem sendo disponibilizado desde maio.
O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma on-line, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.
O Ministério também está realizando o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma. Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.
Fonte: MAPA
